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  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 24/06/2022
    Protocolo: 4793/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 13/07/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022

    DENOMINA DE RUA GERALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 4517/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 11:42:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Retirado a pedido do Veredor.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 2217/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 27/04/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MULTA PARA QUEM JOGA LIXO OU ENTULHO IRREGULARMENTE EM TERRENO TERCEIROS, ÁREA VERDE OU VIA PÚBLICA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 31/01/2022
    Protocolo: 353/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 16/02/2022)

    Projeto encaminhado.

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO, SEM PREJUIZO SALARIAL OU NA CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM DEPENDENTES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS OU INVALIDEZ E QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTOS EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 31/01/2022
    Protocolo: 352/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 16/02/2022)

    Projeto encaminhado.

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral